Câmara Municipal de Paty do Alferes.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE CONVITE - SESSÃO SOLENE: por adm — última modificação 03/10/2025 14h45
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 025/2025
CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou o código tributário conforme a LC 157/2016, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
EDITAL - DISPENSA ELETRONICA VOYAGE - LMN 8367 V7-PROCESSO 419/2025: por adm — última modificação 22/09/2025 15h14
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 022/2025
Decreto Legislativo N° 646 - 08 de Julho de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 14/07/2020 13h56
Autorização Viagem de REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
EDITAL - DISPENSA ELETRONICA GOL - RJE-7B25: por adm — última modificação 29/09/2025 16h35
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 024/2025
AGOSTO / 2022: por adm — última modificação 05/10/2022 10h19
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Meio Ambiente Municipal
EDITAL - MATERIAL DE PINTURA: por adm — última modificação 04/12/2025 15h36
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 034/2025
Página da transparência: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 11h54
A página da transparência da CMPA, não está funcionando a contento, pois ao tentar registrar um pedido, ao colocar as letras do "captcha", realiza um looping e joga para uma página diversa, não gravando o pedido. Peço seja consertado para que possamos exercer a CIDADANIA através da Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Ouvidoria
Cria o Conselho de Meio Ambiente de Paty do Alferes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 15h07
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

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