Resultado da busca por lei

969 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL - CARTEIRINHAS FUNCIONAIS
por adm — última modificação 04/12/2025 15h37
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 035/2025
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE CONVITE - SESSÃO SOLENE
por adm — última modificação 03/10/2025 14h45
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 025/2025
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
por adm — última modificação 25/01/2024 18h23
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Arquivo EDITAL - DISPENSA ELETRONICA VOYAGE - LMN 8367 V7-PROCESSO 419/2025
por adm — última modificação 22/09/2025 15h14
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 022/2025
Arquivo Decreto Legislativo N° 646 - 08 de Julho de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 14/07/2020 13h56
Autorização Viagem de REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Solicitação Viagens internacionais - Servidores
por adm — publicado 27/06/2025
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
Localizado em Ouvidoria
Arquivo AGOSTO / 2022
por adm — última modificação 05/10/2022 10h19
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Arquivo EDITAL - DISPENSA ELETRONICA GOL - RJE-7B25
por adm — última modificação 29/09/2025 16h35
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 024/2025
Arquivo ECMAScript program Cria o Conselho de Meio Ambiente de Paty do Alferes
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 15h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Meio Ambiente Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 97