Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Lei 0263 de 25 de outubro de 1994.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h46
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona, em agências bancárias e repartições públicas e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Lei nº 2.762 de abril 2021: por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decreto N.º 6313 de 26 de Junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/07/2020 13h52
Cria o Selo Turista Seguro – CIDADÃO PROTEGIDO.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
LDO 2021 PARA 2022 - LEI Nº 2.783 de 15 de julho 2021: por adm — publicado 05/08/2021 — última modificação 27/01/2026 00h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 3573 de 15 de julho de 2021.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024: por adm — última modificação 20/02/2024 15h11
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024: por adm — última modificação 28/02/2024 21h42
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
LDO 2024 PARA 2025 - LEI Nº 3.165 de 17 de julho de 2024: por adm — publicado 17/04/2024 — última modificação 23/01/2026 14h39
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 4298 de 17 de julho de 2024.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2023 PARA 2024 - LEI Nº 3.038 de 26 de junho de 2023: por adm — publicado 04/07/2023 — última modificação 23/01/2026 14h39
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 4044 de 26 de junho de 2023.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2018 PARA 2019 - LEI Nº 2.474 de 25 de julho 2018: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019 — última modificação 27/01/2026 00h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 2857 de 25 de Julho de 2018.
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