Câmara Municipal de Paty do Alferes.

LEIS E DECRETOS 2024.zip: por adm — última modificação 25/06/2025 12h05
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2024
Criação da Comissão de Defesa Prévia de Recursos de Infrações - CADEP: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Elaboração e Distribuição de Cartilha Educativa em Âmbito Municipal: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Decreto Executivo Nº 6543 de 16 de Dezembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/12/2020 17h43
Ratifica o Regulamento do Concurso Anual de Decoração Natalina em Paty do Alferes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decreto Executivo Nº 6544 de 16 de Dezembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/12/2020 17h48
Altera o Anexo único do Regimento interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alfers;
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Publicação Diário Oficial Contrato 002/2019 CMPA: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/08/2019 14h42
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2019 / CONTRATOS E ADITIVOS 2019
Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 25/10/2018 14h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
9° Termo Aditivo - Contrato N°001/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 09/12/2020 16h52
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
Portaria 019/2019: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 30/05/2019 12h54
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Desoneração de Tributos para o Projeto Cinema: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal

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