Resultado da busca por lei

896 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
por adm última modificação 05/07/2021 15h48
Ato de aposentadoria do Servidor RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, conforme publicação do DO do Município de Paty do Alferes, nº 3560, de 28 de junho de 2021, localizado na página 03.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h26
Localizado em Transparência / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2019
Arquivo MAIO / 2022
por adm última modificação 29/08/2022 13h33
Localizado em Transparência / / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Portaria 014/2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 18/02/2021 16h39
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Arquivo object code Regulamentação do Conselho Municipal de Educação
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Portaria 015/2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 18/02/2021 16h42
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Arquivo PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
por adm última modificação 14/09/2021 15h52
Extrato do Contrato
Localizado em Transparência / / Exercício de 2021 / PREGÃO 002/2021
Arquivo PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
por adm última modificação 14/09/2021 15h52
Extrato do contrato
Localizado em Transparência / / Exercício de 2021 / PREGÃO 001/2021
Arquivo CONTRATO 002/2024
por adm última modificação 20/02/2024 15h14
Localizado em Transparência / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024