Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Base de Cálculo do I.S.S.Q.N: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
Decretos Executivos Municipais: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h24
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em Legislação
Legislação Municipal: por ${author} — última modificação 17/09/2024 12h36
Solicito informar como consultar via internet a legislação municipal. consideranto que o apresentado no sitio da CMPA consta apenas no link https://www.patydoalferes.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal a legislação esparsa, inexistindo um índice de leis e decretos em ordem cronológica em sua totalidade
Localizado em Ouvidoria
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2022: por adm — última modificação 22/06/2022 18h40
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
PORTARIA 003-2026 NOMEACAO SECRETARIO UBERLIE: por adm — última modificação 26/01/2026 14h36
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2026
Decreto Legislativo Nº 657 de 16 de Setembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/09/2020 16h31
Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Pàty do Alferes, para Realização das Sessões Ordinárias com Presença de Público.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
APROVAÇÃO PRESTAÇAO DE CONTAS 2022: por adm — última modificação 27/11/2023 17h22
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2022
PREGÃO 004/2021: por adm — última modificação 25/09/2021 09h39
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, para atender as necessidades da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2021
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021: por adm — última modificação 29/09/2021 11h18
PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO PRÓRPIO PARA MANTER O HISTÓRICO DA LICITAÇÃO, SEM ALTERAR DATA OU QUALQUER OUTRO TEXTO, SOMENTE PARA MANTER O HISTÓRICO DOS ARQUIVOS.
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2021 / PREGÃO 004/2021
DISPENSA ELETRÔNICA 018/2025: por adm — publicado 29/08/2025 — última modificação 18/09/2025 16h41
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 03/09/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 97

Resultado da busca por lei