Resultado da busca por lei

1049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Executivo N° 6.631 de 26 de Fevereiro de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/03/2021 17h58
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.849 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.583 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIOU O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Portaria 031/2019
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 22/01/2020 15h29
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2019
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024
por adm última modificação 19/03/2024 12h56
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
por adm última modificação 12/03/2024 17h17
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
Arquivo PNCP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 5/2024
por adm última modificação 28/02/2024 21h43
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Arquivo PORTARIA 019/2023
por adm última modificação 04/04/2023 13h47
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2023
Arquivo object code PORTARIA 063 -2025 DESARBEVAÇÃO
por adm última modificação 08/10/2025 14h58
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2025
Arquivo ANEXOS OBRIGATÓRIOS COM TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
por adm última modificação 23/07/2021 16h42
ANEXOS OBRIGATÓRIOS COM TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 AQUISIÇÃO DE GASOLINA POR REGISTRO DE PREÇOS
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 002/2021
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO - CESTAS DE NATAL 2025
por adm última modificação 11/12/2025 20h02
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 039/2025
Arquivo object code ATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por adm última modificação 12/04/2024 17h36
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024