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Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Casa Legislativa do Município Berço de Joaquim Osório Duque-Estrada.
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U - Montante da Dívida
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
03/04/2019 14h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
L.D.O Ano 2018
Decreto N° 6.420 de 12 de Novembro de 2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
17/11/2020 13h23
Enquadramento Magistério - Progressão Funcional.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
17/11/2020 13h40
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
Ato Diretivo 005/2020 Paty Previ - Implantação do Grupo de Trabalho
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
17/11/2020 13h15
Regimento Interno do Grupo de Trabalho para Implantação do Regime de Previdência Municipal
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
L.O.A - 2021
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
publicado
07/12/2020
—
última modificação
09/12/2020 17h29
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
1º Quadrimestre de 2018
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
02/10/2019 15h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal
/
Exercício de 2018
Licitação - Carta Convite 001/2020 - Edital Completo
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
11/05/2020 15h47
A presente Licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício de 2020
/
LICITAÇÕES 2020
Disciplina regras para o Fundo de Aposentadoria Municipal
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
29/09/2020 15h30
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Decretos Legislativos
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
publicado
11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Interna do Legislativo
L.O.A Ano 2019
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
publicado
03/04/2019
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial N° 2954 de 17 de Dezembro de 2018.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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