Resultado da busca por lei

1049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Paisagismo Urbano de Paty do Alferes
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/10/2020 15h24
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Octet Stream Altera o art. 2º da Lei 1.415 que criou o COMDEMA
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Nova redação da Lei 2.248 - Serviço de veículo de aluguel - Táxi
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 16h37
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Código de Posturas Municipal - Lei Comp. Nº008 16 de Dezembro de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h05
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Posturas Municipal
Arquivo ANEXOS OBRIGATÓRIOS LICITAÇÃO SISTEMAS
por adm — última modificação 22/07/2021 11h19
ANEXOS OBRIGATÓRIOS LICITAÇÃO SISTEMAS
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2021 / PREGÃO 001/2021
Arquivo Decreto Executivo N° 6.496 de 16 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/11/2020 22h43
Decreto Nº 6.496 DE 16/11/2020 - Lei Aldir Blanc Regulamenta a LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. EDITAL 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA-CECRIDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo object code Altera Lei nº 1.077 de 05 de abril 2004 - Carreira de Magistério
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 15h41
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
por adm — última modificação 20/03/2024 13h30
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Arquivo Plano Diretor de Desenvolvimento - Lei Comp. Nº001 de 04 de Outubro de 1991
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h28
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
Arquivo Octet Stream Adquirir imóveis da RFFSA
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 22h44
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 105