Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Altera Lei nº 1.077 de 05 de abril 2004 - Carreira de Magistério: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Plano Diretor de Desenvolvimento - Lei Comp. Nº001 de 04 de Outubro de 1991: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
Lei nº 2.762 de abril 2021: por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LDO 2021 PARA 2022 - LEI Nº 2.783 de 15 de julho 2021: por adm — publicado 05/08/2021 — última modificação 27/01/2026 00h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 3573 de 15 de julho de 2021.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Programa de Estágio para Estudantes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LDO 2024 PARA 2025 - LEI Nº 3.165 de 17 de julho de 2024: por adm — publicado 17/04/2024 — última modificação 23/01/2026 14h39
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 4298 de 17 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2023 PARA 2024 - LEI Nº 3.038 de 26 de junho de 2023: por adm — publicado 04/07/2023 — última modificação 23/01/2026 14h39
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 4044 de 26 de junho de 2023.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Decreto Executivo N° 6.335 de 17 de Julho de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/07/2020 17h07
Funcionamento Repartições Públicas PERÍODO DE COMBATE ao COVID-19; MEDIDAS PROTETIVAS e FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES.
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LDO 2018 PARA 2019 - LEI Nº 2.474 de 25 de julho 2018: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019 — última modificação 27/01/2026 00h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 2857 de 25 de Julho de 2018.
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