{
    "claims": [
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "09479302721", 
            "creation_date": "2022-02-24T16:29:14-03:00", 
            "description": "A obra iniciada em 2020 com o prazo para conclus\u00e3o de 6 meses .No entanto, j\u00e1 houve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 9 meses, totalizando 15 meses para conclus\u00e3o das obras e ainda nada. Ela se encontra  inacabada e paralisada causa transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m de oferecer riscos de acidentes aos domiciliados e transitantes da via. Gostaria de saber a respeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra por parte da c\u00e2mara e a previs\u00e3o de t\u00e9rmino.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2022-05-31T09:01:34-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2022-05-31T09:01:31.618718", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "\u00cdris,\r\nA obra foi conclu\u00edda este m\u00eas. Infelizmente a empresa vencedora abandonou a obra e como parte dos recursos s\u00e3o federais havia um empecilho jur\u00eddico no distrato, que foi resolvido. Com recursos pr\u00f3prios da municipalidade foi poss\u00edvel terminar, mas a C\u00e2mara cobrou do prefeito insistentemente a conclus\u00e3o das obras. "
                }
            ], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "109457499", 
            "title": "Obra de Drenagem, Pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquetes Intertravados e Confec\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ada, 1\u00ba trecho e 2\u00ba trecho da Rua Nelson Gon\u00e7alves", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20220224162914"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "03047254710", 
            "creation_date": "2025-04-29T20:54:53-03:00", 
            "description": "Com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2025-06-27T14:35:52-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2025-06-27T14:35:48.998666", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Informo que a C\u00e2mara Municipal nuca realizou viagens internacionais.\r\nAtt, CMPA."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "07897526-5 DETRAN RJ", 
            "title": "Viagens internacionais - Servidores", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250429205453"
        }, 
        {
            "area": "plena-rio", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2021-08-29T22:27:36-03:00", 
            "description": "Prezados Senhores,\r\nPrecisamos de ajuda, n\u00e3o sabemos como e a quem recorrer . Nos moradores da Maravilha mais proximo ao Morro do Fama , estamos inseguros com as festas constantes, frequentes que est\u00e2o tirando  a paz o sossego de toda vizinhan\u00e7a. Acontece no lugar conhecido como MIRANTE DO MORRO DO FAMA, a beira da  RJ 117. Primeiro chegam as motos por volta das 23h fazendo as piruetas em 1 roda pela estrada sinuosa e mais tarde os carros tunados  competindo som  com musica muito muito alta .Isso vem acontecendo semanalmente. Por se tratar de uma estrada estadual solicitamos as devidas providencias.\r\nPedimos auxilio a policia  pelo 190 e temos como resposta que n\u00e3o h\u00e3 viaturas para atender a demanda . Moradores se sentem desassistidos . Se faz necessario um policiamento constante  durante a noite na regi\u00e2o da maravilha e Coqueiro  principalmente nos fins de semana.\r\nAguardamos providencias com maior brevidade possivel ... \r\nMuito Grata Maria Carla Pinto Gon\u00e7alves eleitora domiciliada  em Paty do Alferes.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2022-05-31T08:55:19-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2022-05-31T08:55:09.461296", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ol\u00e1 Maria Carla,\r\nA sua den\u00fancia \u00e0 \u00e9poca foi encaminhada para a Prefeitura Municipal e Pol\u00edcia Militar. A C\u00e2mara j\u00e1 enviou em forma de of\u00edcios, indica\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com o prefeito pedidos de provid\u00eancias junto \u00e0 guarda municipal e pol\u00edcia militar."
                }
            ], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "seguran\u00e7a", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20210829222736"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "14981200757", 
            "creation_date": "2024-05-18T21:21:22-03:00", 
            "description": "Venho solicitar ao plen\u00e1rio desta casa que tomem provid\u00eancias e convidem a empresa  Linave Transportes a prestar esclarecimentos sobre a diminui\u00e7\u00e3o absurda da frota dos \u00f4nibus que fazem a linha Paty do Alferes governador Portela tem hor\u00e1rios que o cidad\u00e3o que precisa do \u00f4nibus para se locomover fica no ponto Duas horas aguardando a condu\u00e7\u00e3o a partir das 4 horas da tarde os \u00f4nibus simplesmente somem isso retorna retorna \u00e0s 17:00 \u00e9 preciso que essa casa legislativa tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a esta empresa de \u00f4nibus. O servi\u00e7o n\u00e3o pode continuar como est\u00e1 a partir de segunda-feira o pre\u00e7o da passagem ser\u00e1 reajustada para 6,90 este valor \u00e9 absurdo uma vez que n\u00e3o tem \u00f4nibus suficiente para levar e trazer os munic\u00edpes. \u00c9 preciso que a linave Transportes preste esclarecimentos a popula\u00e7\u00e3o de Paty do Alferes exige uma posi\u00e7\u00e3o da empresa uma vez que a mesma est\u00e1 situada dentro do munic\u00edpio de Paty do Alferes o povo espera e confia nessa casa legislativa para que tome provid\u00eancias o mais breve poss\u00edvel em favor do Povo. Dentro desse munic\u00edpio a linave retirou \u00f4nibus de v\u00e1rios bairros que eram de suma import\u00e2ncia para levar e trazer os munic\u00edpios sendo um absurdo e que nenhuma provid\u00eancia foi tomada por esta casa e pelo executivo municipal exigimos uma posi\u00e7\u00e3o urgente desta casa legislativa. \u00c9 preciso que vossas excel\u00eancias provem at\u00e9 outubro pr\u00f3ximo que est\u00e3o realmente de fato do lado do povo que vos elegeu.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2024-05-18T21:21:22-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "277925137", 
            "title": "Requerimento para que a Empresa Linave Transportes seja convidada a prestar esclarecimentos sobre a falta absurda de frota de \u00f4nibus para rodar na cidade e o aumento do pre\u00e7o da passagem", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20240518212122"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "44444249749", 
            "creation_date": "2024-09-17T11:28:02-03:00", 
            "description": "conforme consulta realizada no s\u00edtio da C\u00e2mara Municipal obtivemos a seguinte informa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nConsiderando que em janeiro de 2021 o subs\u00eddio dos vereadores da c\u00e2mara municipal de Paty do Alferes era de R$ 7.089,58. Posteriormente no ano de 2023 encontramos no mesmo s\u00edtio a seguinte informa\u00e7\u00e3o a respeito do subs\u00eddio R$ 7.811,30 e posteriormente os valores de subs\u00eddio R$ 8.390,90, R$ 8.516,01 e R$ 8.831,95 em 2024.\r\nFace ao apresentado solicitamos que com base  na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o forne\u00e7a lei ou decreto legislativo que reajustou o subs\u00eddios para legislatura 2021 a 2024 m\u00eas a m\u00eas.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2024-09-17T11:28:02-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "44444249749 SSP/SC", 
            "title": "Vereadores - Subs\u00eddio 2020 a 2024", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20240917112802"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "44444249749", 
            "creation_date": "2024-09-17T12:36:35-03:00", 
            "description": "Solicito informar como consultar via internet a legisla\u00e7\u00e3o municipal. consideranto que o apresentado no sitio da CMPA consta apenas  no link https://www.patydoalferes.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal a legisla\u00e7\u00e3o esparsa, inexistindo um \u00edndice de leis e decretos em ordem cronol\u00f3gica em sua totalidade", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2024-09-17T12:36:35-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "44444249749 SSP/SC", 
            "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Municipal", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20240917123635"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "17225705717", 
            "creation_date": "2020-08-11T13:29:36-03:00", 
            "description": "N\u00e3o encontrei no site a LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007, por gentileza pe\u00e7o para que disponibilize.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2020-08-20T15:44:14-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-08-12T16:37:19.205350", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "https://patydoalferes.rj.gov.br/secretarias/meio-ambiente/\r\n\r\nhttp://www.ibam-concursos.org.br/documento/Lei%202330-2017.pdf\r\n\r\nhttp://www.ibam-concursos.org.br/documento/reg-int_condema.pdf\r\n\r\nhttp://patydoalferes.rj.gov.br/wp-content/uploads/2010/09/2603-web-OK.pdf\r\n\r\n"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-08-20T15:44:14.586944", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Boa Tarde.\r\nAp\u00f3s pesquisa na Secretaria de Meio Ambiente.\r\nSegue os Links para servir de Apoio a Lei mencionada e a mesma.\r\nA lei solicitada foi enviada via e-mail juntamente com a que altera a mesma.\r\n\r\n\r\n\r\nhttps://patydoalferes.rj.gov.br/secretarias/meio-ambiente/\r\n\r\nhttp://www.ibam-concursos.org.br/[\u2026]/Lei%202330-2017.pdf\r\n\r\nhttp://www.ibam-concursos.org.br/[\u2026]/reg-int_condema.pdf\r\n\r\nhttp://patydoalferes.rj.gov.br/[\u2026]/2603-web-OK.pdf"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "301119863", 
            "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007 (COMDEMA)", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20200811132936"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77367766791", 
            "creation_date": "2020-09-25T15:59:53-03:00", 
            "description": "A p\u00e1gina da transpar\u00eancia da CMPA, n\u00e3o est\u00e1 funcionando a contento, pois ao tentar registrar um pedido, ao colocar as letras do \"captcha\", realiza um looping e joga para uma p\u00e1gina diversa, n\u00e3o gravando o pedido. Pe\u00e7o seja consertado para que possamos exercer a CIDADANIA atrav\u00e9s da Lei 12.527/11 - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2020-10-06T11:54:34-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-10-06T11:53:00.877782", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Rejected", 
                    "text": "Bom dia, foram realizados testes suscetivos na \u00e1rea de Transpar\u00eancia e n\u00e3o houve problema algum em nenhuma solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/transparencia/recursos.faces?mun=FKMfEbNu_sU5dxoYX3ba4ofjnIrddbND\r\n\r\nPe\u00e7o que qualquer solicita\u00e7\u00e3o, seja solicitada pela Ouvidoria nee memo local onde realizou a denuncia.\r\n\r\nNo aguardo para solu\u00e7\u00e3o da sua d\u00favida."
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-10-06T11:54:34.002729", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Rejected", 
                    "text": "Bom dia, foram realizados testes suscetivos na \u00e1rea de Transpar\u00eancia e n\u00e3o houve problema algum em nenhuma solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/transparencia/recursos.faces?mun=FKMfEbNu_sU5dxoYX3ba4ofjnIrddbND\r\n\r\nPe\u00e7o que qualquer solicita\u00e7\u00e3o, seja solicitada pela Ouvidoria nesse mesmo local onde realizou a denuncia.\r\n\r\nNo aguardo para solu\u00e7\u00e3o da sua d\u00favida."
                }
            ], 
            "review_state": "rejected", 
            "rg": "053975322", 
            "title": "P\u00e1gina da transpar\u00eancia", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20200925155953"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "13284503765", 
            "creation_date": "2024-04-01T19:33:12-03:00", 
            "description": "Prezados, Por favor solicitamos com a m\u00e1xima urg\u00eancia reparo e limpeza \u00e0 Estrada Jose Monteiro bairro Maravilha referencia rua do Rei do Queijo. .Bem no final da rua onde n\u00e3o possui mais asfalto os moradores sofrem h\u00e1 meses com a falta de manuten\u00e7\u00e3o .Atenciosamente Alexsandro residente da rua", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2024-04-01T19:33:12-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "247746043", 
            "title": "Manutencao de rua", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20240401193312"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "14827463794", 
            "creation_date": "2025-01-10T17:14:31-02:00", 
            "description": "Prezados(as), \r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar a an\u00e1lise da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico atendido com as doses excedentes da vacina contra o HPV no munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Conforme informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, atualmente apenas uma faixa et\u00e1ria espec\u00edfica \u00e9 contemplada, enquanto o restante da popula\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m pode se beneficiar da imuniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem acesso a essas doses excedentes. Ressalto que a infec\u00e7\u00e3o pelo HPV \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, sendo respons\u00e1vel por diversas doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e outros tipos associados ao v\u00edrus. A amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico beneficiado pelas vacinas excedentes seria uma medida eficaz para reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e as consequ\u00eancias relacionadas a ele. Proponho que a Secretaria avalie a viabilidade de utilizar as doses remanescentes para imunizar grupos fora da faixa et\u00e1ria oficial, priorizando aqueles mais vulner\u00e1veis ou em situa\u00e7\u00e3o de risco, a fim de evitar desperd\u00edcio e ampliar o alcance da prote\u00e7\u00e3o proporcionada pela vacina. Fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos ou contribui\u00e7\u00f5es que possam auxiliar na efetiva\u00e7\u00e3o desta proposta. \r\n\r\nAtenciosamente,", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2025-06-26T10:51:43-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2025-06-26T10:51:39.184897", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Prezado David, agradecemos a inten\u00e7\u00e3o e proposta.\r\nAtt. C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes. "
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "2766507775", 
            "title": "Vacina\u00e7\u00e3o de HPV", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250110171431"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "10638203759", 
            "creation_date": "2023-04-12T14:26:13-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber se h\u00e1 estudos para realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico desta Casa Legislativa para o ano de 2023. \r\nGrata,", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:52:55-02:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "120652670", 
            "title": "Concurso P\u00fablico", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20230412142613"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2023-04-20T17:57:24-03:00", 
            "description": "Prezados , \r\n\r\nEu e minha familia estamos passando uma temporada em nossa casa de campo , e no mes de abril  estamos passando um transtorno  com a falta de luz frequente em nossa rua  Jos\u00e9 Monteiro  em Paty do Alferes .  Desde 2018 a 2021 venho reclamando dos constantes piscos de luz que ja danificou alguns aparelhos . Fomos atendidos , houve a poda das arvores  e agora em 2023 estamos sofrendo novamente . Trabalhamos de home office  e \u00e9 inadmissivel  esses epis\u00f3dios serem constantes . Quem se responsabilizar\u00e1 pelos  deficits e transtornos  que  estamos sofrendo ? \r\nQual a garantia que temos para  tomar um banho   em seguran\u00e7a  ? Qual a garantia que temos que posso lavar minha roupa , lavar minha lou\u00e7a , ligar minha TV , trabalhar no computador ? \r\nAgora mesmo ao tentar contato com a light via whataspp   o atendimento disse que meu codigo do cliente   esta incorreto ... cheguei a tirar foto da conta  para conferencia ... n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel o que vem escrito na conta ? Estou estarrecida  com tanta ineficiencia . Pagamos caro  para ter um servi\u00e7o mediocre . \r\nMeu Deus  !!! Minha esperan\u00e7a c\u00e2mara dos vereadores  pressionem as autoridades competentes....  Por favor  aguardando resposta  e    breve  solu\u00e7\u00e3o . \r\nObrigada atenciosamente  Maria Carla", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:52:37-02:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "04249254-6", 
            "title": "tomada  de provid\u00eancias", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20230420175724"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "04231775753", 
            "creation_date": "2025-06-06T09:30:37-03:00", 
            "description": "Prezado Senhor,\r\nSolicito a gentileza de confirmar a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o em Paty do Alferes, de nome \"Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santo Expedito\" da qual sou doador. Mas, como mudei de cidade, gostaria de estar atualizando meu endere\u00e7o. Tentei o telefone e a p\u00e1gina informada no \u00faltimo boleto que recebi, mas n\u00e3o obtive resposta.\r\nAssim, gostaria de confirmar se, realmente, tal organiza\u00e7\u00e3o existe e se, ainda, funciona. Poesse motivo venho solicitar a gentileza dessa informa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente\r\nH\u00e9lcio Capucci Bastos", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2025-06-26T10:37:21-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2025-06-26T10:36:55.472693", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Prezado H\u00e9lcio, venho pedir por gentileza que entre em contato com a secretaria a seguir para melhor esclarecimentos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,DIREITOS HUMANOS E HABITA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\u2013 Endere\u00e7o: Rua do Recanto, n\u00ba 46 \u2013 Centro \u2013 Paty do Alferes\r\n\r\nCEP: 26950-000\r\n\r\n\u2013 Hor\u00e1rio de Funcionamento: 09:00 \u00e0s 17:00h \u2013 segunda-feira a sexta-feira\r\n\r\n\u2013 E-mail: social.pmpa@gmail.com ou social@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\n\u2013 Telefone: 2485-2726\r\n\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtt. C\u00e2mara municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "M.Aer 105.075", 
            "title": "Confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de institui\u00e7\u00e3o", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250606093037"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "14981200757", 
            "creation_date": "2025-06-26T11:29:36-03:00", 
            "description": "Solicito Cordialmente como cidad\u00e3o e municipe que est\u00e1 casa legislativa , analise e apresente proposta para altera\u00e7\u00e3o l\u00e1 lei org\u00e2nica municipal promulgada em 23/04/1990, Do grupo ocupacional de apoio VII que diz respeito a Atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal, especificamente p\u00e1ginas 2 e 5 , onde atribui a guarda fun\u00e7\u00f5es apenas de defesa e prote\u00e7\u00e3o patrimonial. Com a decis\u00e3o do STF (RE) 608588 que validou a lei da Lei n\u00ba 13.866, de 1\u00ba de julho de 2004 do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e ampliou para todo territ\u00f3rio nacional conferindo poder de Pol\u00edcia a Guarda Civil Municipal, autorizando a classe a fazer abordagens, pris\u00f5es em flagrante , proibindo apenas Investiga\u00e7\u00f5es que cabem a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Para que tal decis\u00e3o se estenda a Paty do Alferes \u00e9 nescess\u00e1rio que a casa legislativa assim como de outros munic\u00edpios votem e alterem a altera\u00e7\u00e3o da Lei org\u00e2nica no que diz respeito ao nome e as atribui\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal, para Guarda Civil Municipal e n\u00e3o mais Guarda patrimonial, e alterando suas atribui\u00e7\u00f5es para que ela possa apoiar a PM na seguran\u00e7a municipal.. A cidade vizinha Miguel Pereira j\u00e1 est\u00e1 preparando seus Guardas civis para andarem armados e auxiliarem na seguran\u00e7a p\u00fablica e nossa cidade continua com guarda apenas patrimonial. Assim como se faz nescess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas novas para patrulhamento da Guarda que hoje conta com ve\u00edculos sucateados. A popula\u00e7\u00e3o conta com essa casa legislativa.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2025-06-26T11:29:36-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "277925137", 
            "title": "Altera\u00e7\u00e3o da Lei org\u00e2nica Municipal de Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para Guarda Civil alterando suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250626112936"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08509618747", 
            "creation_date": "2021-12-06T17:21:55-02:00", 
            "description": "Boa tarde, gostaria que os Senhores tomassem providencias sobre o contrato n\u00ba116/2020 onde foi contratada a empresa vitoria construtora e comercio LTDA, para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Regina C\u00e9lia Vizeu, Bairro Mirian Parque, Paty do Alferes, j\u00e1 se passaram um ano, pois o contrato foi assinado em 24 de abril de 2020.  Fico no aguardo para maiores esclarecimentos.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2022-05-31T08:56:32-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "520815", 
            "title": "contrato n\u00ba116/2020", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20211206172155"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08854594741", 
            "creation_date": "2023-02-06T10:51:13-02:00", 
            "description": "O m\u00e9dico Marnio Fraga marca para o paciente as 8h da manh\u00e3 e as 10h da manh\u00e3 n\u00e3o chegou e nenhum retorno.solicito aos vereadores supervis\u00e3o qdo a falta de compromisso do m\u00e9dico com os pacientes. Esse epis\u00f3dio aconteceu e vem acontecendo no Posto de Sa\u00fade em Pedras Ruivas.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:53:42-02:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "125071712", 
            "title": "Hor\u00e1rio dos m\u00e9dicos", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20230206105113"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2023-02-13T19:17:09-02:00", 
            "description": "Prezados,\r\nPor favor  solicitamos com a m\u00e1xima urg\u00eancia  reparo e limpeza \u00e0 Estrada Jose Monteiro  bairro  Maravilha   referencia  rua do Rei do Queijo.\r\n.Bem no final da rua onde n\u00e3o possui mais asfalto   os moradores sofrem  h\u00e1 meses com a falta de manuten\u00e7\u00e3o . \r\nAgora iremos receber visitantes para o carnaval   e a rua  est\u00e1 impraticavel  para  passar com carro pequeno . \r\nN\u00ba requerimento 1361/2023   data abertura 13/02/2023 \r\nRequerente Maria Carla Pinto Gon\u00e7alves .  contato 21 987623772\r\nrua jos\u00e9 monteiro n\u00ba 1000\r\ndesde j\u00e1 obrigada", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2023-08-09T14:38:33-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "rejected", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "tomada  de provid\u00eancias", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20230213191709"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2023-02-13T19:18:45-02:00", 
            "description": "Prezados, Por favor solicitamos com a m\u00e1xima urg\u00eancia reparo e limpeza \u00e0 Estrada Jose Monteiro bairro Maravilha referencia rua do Rei do Queijo. .Bem no final da rua onde n\u00e3o possui mais asfalto os moradores sofrem h\u00e1 meses com a falta de manuten\u00e7\u00e3o . Agora iremos receber visitantes para o carnaval e a rua est\u00e1 impraticavel para passar com carro pequeno . N\u00ba requerimento 1361/2023 data abertura 13/02/2023 Requerente Maria Carla Pinto Gon\u00e7alves . contato 21 987623772 rua jos\u00e9 monteiro n\u00ba 1000 desde j\u00e1 obrigada", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:52:10-02:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "tomada  de provid\u00eancias", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20230213191845"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "71228098700", 
            "creation_date": "2022-03-31T18:32:53-03:00", 
            "description": "Hoje,  dia 31/03/22, entre o hor\u00e1rio de 16:20 a 16:30 aproximadamente, deparei com um \u00f4nibus escolar  trafegando pela Rua Doutor Francisco Klauss Werneck,  EM ALTA VELOCIDADE para o local,  considerando o p\u00e9ssimo estado da via e cheio de buracos , o \u00f4nibus escolar chegava a tombar lateralmente, devido a alta velocidade.  Me custa acreditar que, um motorista profissional e escolar,  fa\u00e7a estas barbaridades na via quero acreditar que n\u00e3o havia nenhuma crian\u00e7a no interior do ve\u00edculo.  O \u00f4nibus escolar estava descendo  a rua citada,  eu e minha fam\u00edlia est\u00e1vamos  subindo de carro, tive que sair de sua frente e acender o farol de alta,  para que ele tivesse mais aten\u00e7\u00e3o.  Espero que tomem as provid\u00eancias devidas,  pois um passei com minha fam\u00edlia,  poderia ter terminado em trag\u00e9dia.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2022-05-31T08:59:09-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2022-05-31T08:58:19.201111", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ol\u00e1 Gabriel,\r\nA sua den\u00fancia ser\u00e1 encaminhada para o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que tome as devidas provid\u00eancias.\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "061353090", 
            "title": "Condutor de \u00f4nibus escolar", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20220331183253"
        }, 
        {
            "area": "plena-rio", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2021-11-01T20:45:00-02:00", 
            "description": "Prezado Senhores ,  venho agradecer  a aten\u00e7\u00e3o e tentativa em resolver ,  as solicita\u00e7\u00f5es  por mim enviadas  no que refere  a situa\u00e7\u00e3o de falta de energia , constante frequente  na rua Jose Monteiro.  A light me procurou pessoalmente e esta analisando  a situa\u00e7\u00e3o ao longo da rua com coloca\u00e7\u00e3o de medidores e realiza\u00e7\u00e3o da poda das arvores que encostavam na fia\u00e7\u00e3o de alta tens\u00e3o.\r\n Pendente  a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade    na rj 117  antes  e depois da rua Jose Monteiro  rua do laticinio Rei do queijo. Deixo aqui meu agradecimento a cada um  dos vereadores . Eh exatamente o que espero  do legislativo . Trabalhar para o bem coletivo . \r\nMaria Carla Pinto Gon\u00e7alves  contato  carla8762@gmail.com", 
            "kind": "elogio", 
            "modification_date": "2022-05-31T08:55:47-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "agradecimento", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20211101204500"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-legislativa", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "15402661766", 
            "creation_date": "2022-05-16T17:28:40-03:00", 
            "description": "Boa tarde,\r\nMe chamo Jos\u00e9 Matheus Antunes, sou professor da UNISUAM- Centro Universit\u00e1rio Augusto Motta, no curso de Direito. Eu e conjuntamente alguns alunos tivemos uma atividade de pesquisa de leis que julgamos importantes para os Munic\u00edpios implementarem e de baixo custo com total import\u00e2ncia para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\nSegue em anexo o escopo de ideia do projeto de lei, pe\u00e7o encarecidamente que acuse o recebimento deste e-mail e caso Vossa Excel\u00eancia entenda como pertinente e queira colocar como projeto de lei, por favor nos avise para que possamos acompanhar as vota\u00e7\u00f5es inerentes a este projeto.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nJos\u00e9 Matheus A. R. de Oliveira\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do curso de defesa pessoal \u201cREAGE, MARIA\u201d, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do curso de defesa pessoal \u201cREAGE, MARIA\u201d, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para os efeitos desta lei, considera-se:\r\n\r\nI \u2013 As aulas de defesa pessoal ser\u00e3o oferecidas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que obtiveram medidas protetivas contra ex-companheiros agressores;\r\nII \u2013 O curso ser\u00e1 ministrado pela Guarda Civil Municipal, por agente da corpora\u00e7\u00e3o devidamente qualificado, ocorrendo na Sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, com os devidos equipamentos necess\u00e1rios para sua ocorr\u00eancia;\r\n\r\nIII \u2013 A dura\u00e7\u00e3o, as datas e os hor\u00e1rios do curso ser\u00e3o definidos pelo Comando da Guarda Civil Municipal, conforme conte\u00fado te\u00f3rico e pr\u00e1tico a ser desenvolvido;\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "sugestapso", 
            "modification_date": "2022-05-31T08:57:35-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2022-05-31T08:57:32.998058", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ol\u00e1 Jos\u00e9 Matheus,\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para os vereadores."
                }
            ], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "280628892", 
            "title": "PROJETO DE LEI", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20220516172840"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2022-08-10T22:04:42-03:00", 
            "description": "\u00c0 C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes\r\nPrezados Vereadores,\r\n\r\nO moradores da vizinhan\u00e7a da maravilha est\u00e3o aterrorizados com o circuito de motociclismo \u201cmalabar\u00edstico \u201c que se tornou A rodovia RJ 117 trecho entre Quindins, Coqueiros (antiga Estrada Maravilha Fama).\r\nOcorre que nos finais de semanas e dias que o antecedem a rodovia fica repleta de motocicletas praticando malabarismos em alta velocidade, com motos descaracterizadas e sem placa, conduzidas por jovens que em certamente s\u00e3o menores e n\u00e3o possuem Habilita\u00e7\u00e3o.\r\nN\u00e3o podemos aceitar  ao risco que s\u00e3o submetidas as pessoas que transitam pela localidade, seja \u00e0 p\u00e9 ou em ve\u00edculos.\r\nReleva mencionar que a garotada que participa desta brincadeira perigosa, em sua expressiva maioria, s\u00e3o parentes  ou conhecidos dos que habitam nossa cidade e muitos acidentes fatais j\u00e1 foram constatados.\r\nN\u00e3o obstante fica clara a necessidade de medidas restritivas  Legal \u00e0 estas ocorr\u00eancias il\u00edcitas,  se considerarmos que se trata de uma rodovia,    e se for o caso a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea esportiva adequada para a pratica deste \u201cdivertimento\u201d. Estamos mencionando risco de vida para quem  executa o malabarismo , risco de vida para quem transita com seu carro , a p\u00e9 ou bicicleta , e o desassossego dos habitantes  moradores e veranistas. Grata Maria Carla", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:53:58-02:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2022-08-25T14:08:10.522622", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ol\u00e1, \r\nSua reclama\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada a Secretaria Geral para a tomada de provid\u00eancias (informe aos \u00f3rg\u00e3os de controle).\r\nEm breve esperamos enviar uma resposta positiva.\r\nCharles Dumard"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "tomada  de provid\u00eancias", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20220810220442"
        }, 
        {
            "area": "plena-rio", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2021-02-05T23:27:35-03:00", 
            "description": "Prezados senhores , Por favor  solicito que se juntem os 11 vereadores para solucionarem esse problema de falta de energia constante   no bairro Maravilha na Estrada Jos\u00e9 Monteiro . \u00c9 inaceit\u00e1vel,os constantes piscos de luz queimando nossos eletrodom\u00e9sticos .\r\nPedimos providencias imediatas   por 2 dias seguidos mais de 1 hora sem luz ??? Enviando os protocolos  das pessoas para conferencia junto a Light . 2164005282/2164009572/2164007856/2164305836/2164306599/2164307418.Repetindo inaceit\u00e1vel .Sr vereadores tomem por favor uma providencia  em favor do bem comum . A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo prejudicada com essas constantes falta de energia . \r\nMuito obrigada Maria  Carla   eleitora domiciliada em Paty do Alferes Estrada Jos\u00e9 Monteiro n\u00ba 1000.Aguardo retorno . contato carla8762@gmail.com", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-02-15T16:49:42-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2021-02-15T16:49:42.215111", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Rejected", 
                    "text": "Duplicidade de Pedidos pelo mesmo Cidad\u00e3o."
                }
            ], 
            "review_state": "rejected", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "falta de energia el\u00e9trica", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20210205232735"
        }, 
        {
            "area": "plena-rio", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2021-02-05T23:27:57-03:00", 
            "description": "Prezados senhores , Por favor  solicito que se juntem os 11 vereadores para solucionarem esse problema de falta de energia constante   no bairro Maravilha na Estrada Jos\u00e9 Monteiro . \u00c9 inaceit\u00e1vel,os constantes piscos de luz queimando nossos eletrodom\u00e9sticos .\r\nPedimos providencias imediatas   por 2 dias seguidos mais de 1 hora sem luz ??? Enviando os protocolos  das pessoas para conferencia junto a Light . 2164005282/2164009572/2164007856/2164305836/2164306599/2164307418.Repetindo inaceit\u00e1vel .Sr vereadores tomem por favor uma providencia  em favor do bem comum . A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo prejudicada com essas constantes falta de energia . \r\nMuito obrigada Maria  Carla   eleitora domiciliada em Paty do Alferes Estrada Jos\u00e9 Monteiro n\u00ba 1000.Aguardo retorno . contato carla8762@gmail.com", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-04-13T14:00:01-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2021-02-15T16:37:52.854861", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde Sra. MARIA CARLA .\r\nRecebemos seu Contato e sua Solicita\u00e7\u00e3o.\r\nEncaminharemos ao Plen\u00e1rio da CMPA para an\u00e1lise e devida Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\r\n\r\nObrigado pelo Contato"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2021-04-13T14:00:01.801084", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Boa Tarde Sra. MARIA CARLA .\r\nAp\u00f3s o seu Contato e sua Solicita\u00e7\u00e3o,\r\nEncaminhamos ao Plen\u00e1rio da CMPA para an\u00e1lise e devida ci\u00eancia da Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\r\n\r\nObrigado pelo Contato;\r\nEstou encaminhando no E-mail: carla8762@gmail.com\r\n\r\nC\u00f3pia da Abertura de Processo e seu Despacho.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos o contato."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "falta de energia el\u00e9trica", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20210205232757"
        }, 
        {
            "area": "plena-rio", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "77335945704", 
            "creation_date": "2021-02-05T23:37:49-03:00", 
            "description": "Prezados senhores , Por favor  solicitamos providencias para coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na entrada da estrada Jos\u00e9 monteiro , bairro Maravilha. Desde a coloca\u00e7\u00e3o do asfalto  na rua que leva ao laticinio Rei do Queijo , n\u00e3o temos  tido seguran\u00e7a em andar na rua, devido a velocidade altissima dos carros  ao entrar e sair do laticinio . \r\nPor favor solicitamos uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa para sanar  essa viol\u00eancia no transito . N\u00f3s moradores nos sentimos agredidos .  cada vez que um carro entra em toda velocidade em nossa rua . \r\nQue providencias sejam tomadas , antes que aconte\u00e7a um acidente. \r\nMuito obrigada Maria  Carla   eleitora domiciliada em Paty do Alferes Estrada Jos\u00e9 Monteiro n\u00ba 1000.Aguardo retorno . Contato carla8762@gmail.com", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-05-07T14:17:34-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2021-02-15T16:18:46.516887", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde. \r\nRecebemos seu Contato e sua Solicita\u00e7\u00e3o.\r\nEncaminharemos ao Plen\u00e1rio da CMPA para an\u00e1lise e devida Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\r\n\r\nObrigado pelo Contato.\r\n"
                }, 
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2021-05-07T14:15:21.856690", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Solicita\u00e7\u00e3o resolvida atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "042492546", 
            "title": "quebra molas", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20210205233749"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "00000000000000", 
            "creation_date": "2025-01-27T23:15:31-02:00", 
            "description": "Aos vereadores desta casa solicitamos a aprecia\u00e7\u00e3o e levar o caso a plen\u00e1rio para cobran\u00e7a da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da fisioterapia domiciliar que n\u00e3o est\u00e1 sendo prestado adequadamente, os fisioterapeutas que vem nas casas pararam de atender nossos entes porque dizem que a dr Roberta dona da empresa alega que n\u00e3o est\u00e1 recebendo da prefeitura desde dezembro do ano passado e n\u00e3o pode pagar eles e que eles n\u00e3o v\u00e3o vim atender de gra\u00e7a com isso o atendimento parou e os deficientes que n\u00e3o podem sair de casa estao sem o tratamento adequado, atrofiando e piorando. Os fisioterapeutas s\u00f3 estavam vindo uma vez por m\u00eas nas casas, tem gente como meu marido que est\u00e1 a tr\u00eas anos sem fisioterapia domiciliar por falta de pagamento da prefeitura a empresa.  Muitos mun\u00edcipes como meu marido precisam do atendimento domic\u00edliar e n\u00e3o tem .. procurei saber com outros municipes e estamos todos no mesmo barco, sem tratamento adequado p\u00e9ssimo, Fisioterapia de cinco minutos e mal feita e se reclamamos que n\u00e3o vamos assinar a folha de presen\u00e7a deles , ainda somos amea\u00e7ados de perder a vaga... Estos recebendo sem prestar o servi\u00e7o. A c\u00e2mera tem que cobrar a sa\u00fade sobre isso..at\u00e9 quando ficara desse jeito a fisioterapia domiciliar?? Os idosos e deficientes sofrendo.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2025-06-26T10:41:26-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2025-06-26T10:41:24.174554", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "De acordo com o protocolo 20250210182126 o solicitante j\u00e1 solucionou o atendimento.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o.\r\nAtt. C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "00000000000000", 
            "title": "Cobran\u00e7a sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia domiciliar que n\u00e3o est\u00e1 sendo prestado por falta do pagamento a empresa prestadora", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250127231531"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "000000000-00", 
            "creation_date": "2025-02-10T18:21:26-02:00", 
            "description": "Solicito a est\u00e1 ouvidoria que cancele o protocolo 20250127231531 o motivo j\u00e1 foi resolvido o assunto n\u00e3o desejo seguir em frente obrigado.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2025-06-26T10:39:34-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "adm", 
                    "date": "2025-06-26T10:39:34.269594", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Desde de j\u00e1, agradecemos.\r\n\r\nAtt. C\u00e2mara municipal de Paty do Alferes."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "00000000-7", 
            "title": "Cancelamento do protocolo 20250127231531", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20250210182126"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2016-06-08T15:32:45-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1, C\u00e2mara de Paty do Alferes!\r\nGostaria de saber breves informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso - h\u00e1 alguma previs\u00e3o de convocarem al\u00e9m das vagas do edital, uma vez que a quantidade de vagas para o certame foi deveras reduzida.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:54:25-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T13:54:17.267817", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nAs Nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adequadas conforme informado no Edital do Certame.\r\n\r\nObrigado pelo Contato.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Concurso P\u00fablico", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20160608153245"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2017-01-05T13:52:34-02:00", 
            "description": "Prezados Senhores,\r\nSou Contador, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o e Auditoria Governamental (Fac. Moraes Jr. RJ), p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal (UFF-RJ), p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal (TCE RJ), atuando exclusivamente em Contabilidade p\u00fablica h\u00e1 21 anos, do quadro efetivo de um munic\u00edpio do R.J.. Venho respeitosamente oferecer, caso necessitem, meus servi\u00e7os profissionais.\r\nSebasti\u00e3o Rodrigues\r\nCRC RJ 060064", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:50:37-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T13:50:33.003888", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nObrigado pelo Contato;\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Contato", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20170105135234"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2017-04-24T23:34:48-03:00", 
            "description": "Caros,\r\nVenho por meio desta requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o pessoal ativo da C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nCordialmente,\r\nEduardo Henriques", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:46:24-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T13:46:15.644392", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nTodas as informa\u00e7\u00f5es referentes a Transpar\u00eancia p\u00fablica est\u00e3o no Pr\u00f3prio Site;\r\n\r\nSegue o link referente ao Departamento Pessoal: \r\nhttp://www.patydoalferes.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos/quadro-de-pessoal-cmpa\r\n\r\n\r\nEspero ter ajudado em sua Solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Lista completa de pessoal ativo na C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20170424233448"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2017-04-25T16:01:20-03:00", 
            "description": "Boa tarde, gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00e3o para o concurso ocorrido em 2016. C\u00edntia 99278-6129. Gostaria de saber se j\u00e1 houveram convocados e qual foi o di\u00e1rio oficial publicado?", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:37:30-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T13:37:10.775943", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nComo informado no Edital do Referido concurso \u00e9 de Responsabilidade do Candidato o acompanhamento das etapas do concurso, publicadas no Di\u00e1rio Oficial Municipal e no site da banca organizadora.\r\n\r\nForam nomeados 4 Servidores desde o t\u00e9rmino do Certame, dentro dos Cargos oferecidos no Edital da \u00e9poca;\r\n\r\n1 - Agente Administrativo;\r\n1 - Auxiliar Administrativo;\r\n1 - Motorista;\r\n1 - Servi\u00e7os Gerais;\r\n\r\nLink do di\u00e1rio Oficial de Paty do Alferes:\r\nhttp://patydoalferes.rj.gov.br/diario-oficial/\r\n\r\nEspero ter ajudado;\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "convoca\u00e7\u00e3o para concurso", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20170425160120"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2018-03-15T16:27:42-03:00", 
            "description": "Prezados, boa tarde!\r\n\r\nEstou tentando encontrar no site o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio da cidade atualizado, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1.\r\n\r\nGostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordin\u00e1ria que modificou o c\u00f3digo tribut\u00e1rio conforme a LC 157/2016, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para eu obter essa informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:26:10-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T13:24:51.819300", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa tarde;\r\nSegue o Link da Prefeitura da Cidade de Paty do Alferes com o C\u00f3digo Solicitado.\r\n\r\nhttp://patydoalferes.rj.gov.br/codigo-tributario/\r\n\r\nhttp://patydoalferes.rj.gov.br/legislacao-do-issqn/\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO ATUALIZADO", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20180315162742"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2018-08-21T11:36:59-03:00", 
            "description": "Bom dia!\r\nEsqueci o nome de usu\u00e1rio para recuperar a senha.\r\nCom a senha que tenho n\u00e3o consegui acessa com perfil de gestor.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Carlos Teixeira Pereira\r\nFuncion\u00e1rio da C\u00e2mara de Paty do Alferes - RJ.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-03T13:42:30-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2018-09-28T14:19:28.867684", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Problema Resolvido."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Acesso ao sistema", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20180821113659"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-01-03T14:10:03-02:00", 
            "description": "Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legisla\u00e7\u00f5es municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabiliza\u00e7\u00e3o da pesquisa, preciso saber se o Munic\u00edpio de Paty dos Alferes possui alguma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legisla\u00e7\u00e3o federal contida na Lei n\u00ba 9.784/99 como amparo. No caso de existir legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde j\u00e1 o acesso ao conte\u00fado do referido diploma legal para fins de acrescentar \u00e0 pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colabora\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da pesquisa, fico no aguardo do retorno.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2019-04-16T15:50:32-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T12:46:06.905811", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa tarde.\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o Diretor respons\u00e1vel e em breve teremos uma solu\u00e7\u00e3o e atendimento de sua Solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nContato: 2485-1461 (Lucimar)\r\nE-mail:\r\n\r\n*Assuntos Parlamentares: legislativo@patydoalferes.rj.leg.br\r\n\r\n*Assuntos Administrativos: camara@patydoalferes.rj.leg.br\r\n\r\nAtenciosamente;\r\nRodrigo Barsano\r\nAgente Administrativo"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-16T15:50:32.485915", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi respondida para o e-mail cadastrado na Solicita\u00e7\u00e3o inicial;\r\nRespondido diretamente pela Secretaria Geral dessa C\u00e2mara.\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - Legisla\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20190103141003"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-03-11T11:58:33-03:00", 
            "description": "Sr presidente,Juliano balbino de mello.\r\nGostaria de informa-lo que desde 2007,venho tentando regularizar minha situa\u00e7\u00e3o com o Inss .Na pessoa do sr. Martinho. Exerci mandato de vereador de 1997 \u00e0 2000.preciso abrir processo administrativo para reconhecer esse periodo junto ao Inss. Preciso de  c\u00f3pias de nomea\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o,contra-cheques e todos documentos da \u00e9poca. \r\n    Ateciosamente, ex: vereador Jos\u00e9 mello da costa.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2020-12-09T15:58:50-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-03T12:38:01.322393", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa tarde.\r\nsua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o Diretor respons\u00e1vel e em breve teremos uma solu\u00e7\u00e3o e atendimento de sua Solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nContato: 2485-1461 \r\n"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-16T15:53:46.095101", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nConvidamos o Sr\u00ba para um melhor atendimento, a essa casa de leis.\r\n\r\nRespons\u00e1vel para atender sua Solicita\u00e7\u00e3o Lucimar diretora Administrativa respons\u00e1vel pelo Departamento Pessoal.\r\n\r\nEndere\u00e7o:Rua Coronel Manoel Bernardes n\u00ba 455,\r\nBairro Centro, Munic\u00edpio de Paty do Alferes-RJ.\r\n\r\nTelefone: (24) 2485-1509\r\n\r\nHor\u00e1rio de Atendimento ao P\u00fablico: Segunda a Sexta-Feira - 12:00 as 18:00 horas\r\n\r\nHor\u00e1rio das Sess\u00f5es Legislativas: Segunda e Quarta-Feira - 19:00 horas\r\n\r\nE-mail: \r\n\r\n*Assuntos Parlamentares: legislativo@patydoalferes.rj.leg.br\r\n\r\n*Assuntos Administrativos: camara@patydoalferes.rj.leg.br"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-04-16T15:53:48.206575", 
                    "id": 3, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Boa Tarde;\r\nConvidamos o Sr\u00ba para um melhor atendimento, a essa casa de leis.\r\n\r\nRespons\u00e1vel para atender sua Solicita\u00e7\u00e3o Lucimar diretora Administrativa respons\u00e1vel pelo Departamento Pessoal.\r\n\r\nEndere\u00e7o:Rua Coronel Manoel Bernardes n\u00ba 455,\r\nBairro Centro, Munic\u00edpio de Paty do Alferes-RJ.\r\n\r\nTelefone: (24) 2485-1509\r\n\r\nHor\u00e1rio de Atendimento ao P\u00fablico: Segunda a Sexta-Feira - 12:00 as 18:00 horas\r\n\r\nHor\u00e1rio das Sess\u00f5es Legislativas: Segunda e Quarta-Feira - 19:00 horas\r\n\r\nE-mail: \r\n\r\n*Assuntos Parlamentares: legislativo@patydoalferes.rj.leg.br\r\n\r\n*Assuntos Administrativos: camara@patydoalferes.rj.leg.br"
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-12-09T15:58:50.625378", 
                    "id": 4, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Atendimento Completo pelo Setor Respons\u00e1vel."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Informa\u00e7\u00f5es para inss", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20190311115833"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-04-29T20:27:10-03:00", 
            "description": "Lista oficial de espera", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-05-02T14:35:47-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-05-02T14:34:47.948134", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Boa Tarde n\u00e3o foi informado o Cargo Pretendido no Concurso.\r\nPor\u00e9m como forma de auxilia-lo irei enviar as informa\u00e7\u00f5es de todo Concurso realizado;\r\n\r\nResultado Final do Concurso p\u00fablico encontra-se, como escrito no EDITAL de Abertura, nos seguintes Locais:\r\n\r\n* Site IAN CONCURSOS: https://www.ian.org.br procurar o concurso e clicar.\r\n\r\n* Site da C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes : http://www.patydoalferes.rj.leg.br/institucional/edital-do-concurso-publico-da-camara-municipal-de-paty-do-alferes-2016http://www.patydoalferes.rj.leg.br/institucional/edital-do-concurso-publico-da-camara-municipal-de-paty-do-alferes-2016\r\n\r\n* Site da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes na parte do Di\u00e1rio Oficial: DO N\u00ba 2364 de 2016 http://patydoalferes.rj.gov.br/diario-oficial\r\n\r\nEstou enviando os Arquivos relacionados a cada link, por esse atendimento e para seu e-mail Cadstrato: andre.marques.turl@gmail.com\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\n "
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-05-02T14:35:40.814272", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde n\u00e3o foi informado o Cargo Pretendido no Concurso.\r\nPor\u00e9m como forma de auxilia-lo irei enviar as informa\u00e7\u00f5es de todo Concurso realizado;\r\n\r\nResultado Final do Concurso p\u00fablico encontra-se, como escrito no EDITAL de Abertura, nos seguintes Locais:\r\n\r\n* Site IAN CONCURSOS: https://www.ian.org.br procurar o concurso e clicar.\r\n\r\n* Site da C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes : http://www.patydoalferes.rj[\u2026]pal-de-paty-do-alferes-2016\r\n\r\n* Site da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes na parte do Di\u00e1rio Oficial: DO N\u00ba 2364 de 2016 http://patydoalferes.rj.gov.br/diario-oficial\r\n\r\nEstou enviando os Arquivos relacionados a cada link, por esse atendimento e para seu e-mail Cadstrato: andre.marques.turl@gmail.com\r\n\r\nEspero ter ajudado."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Concurso", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20190429202710"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-06-25T10:44:43-03:00", 
            "description": "A secretaria municipal de Sa\u00fade de Paty Alferes est\u00e1 com os carros e Kombis que transportam passageiros sucateados e oferecendo risco aos que usam dele para trabalhar.. as Kombis que s\u00e3o mais utilizadas est\u00e3o sem freio sem manuten\u00e7\u00e3o pneu kareka portas com defeitos completamente sucatas. Os 10 carros zero kilometros que chegaram sumiram todos quando precisa n\u00e3o tem. Os funcion\u00e1rios e pacientes est\u00e3o correndo risco usando os transportes oferecidos pela secretaria municipal de Sa\u00fade.  A secretaria Fabiana abreu \u00e9 testa de de ferro do vice prefeito e ex secretario de sa\u00fade Arlindo Azevedo. Quem manda ainda ele, mesmo longe curando medicina. \u00c9 preciso tomar provid\u00eancias porque aqui n\u00e3o tomam a mais de anos.porque a hora que um funcion\u00e1rio cair de uma Kombi da sa\u00fade indo trabalhar por descaso da secretaria a\u00ed quem responder\u00e1?", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2019-07-03T15:53:08-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2019-07-03T15:53:08.554077", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Rejected", 
                    "text": "Nome Falso em uma solicita\u00e7\u00e3o Formal de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo.\r\nSendo assim, negado a tramita\u00e7\u00e3o desse objeto."
                }
            ], 
            "review_state": "rejected", 
            "rg": "", 
            "title": "Condu\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria de sa\u00fade para transporte de funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios mun\u00edcipes", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20190625104443"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-12-21T19:18:42-03:00", 
            "description": "Prezados Senhores , \r\nEm outubro de 2019 estive na prefeitura solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma lampada  em frente ao numero 1000 da rua Jos\u00e9 Monteiro  Bairro maravilha  conhecida como a rua do Sitio D. Regina e agora do Laticinio Rei do Queijo. \r\nEstamos em 21 de dezembro  e essa lampada n\u00e3o foi  colocada .\r\nPor gentileza gostaria de uma previs\u00e3o ou se faz necess\u00e1rio que eu compre a lampada  para que o prestador Rog\u00ea  possa colocar . \r\nMeu contato   carla8762@gmail.com.br    21) 98762 3772\r\ndesde j\u00e1 agrade\u00e7o  e quero dizer sou eleitora em Paty do Alferes que  acompanho   as atas das plen\u00e1rias pela internet .  Me interesso bastante  pelo o bem comum  do municipio .\r\nMuito obrigada  Ma Carla.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2020-01-24T08:20:44-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-01-14T08:25:38.762649", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia.\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o vai ser encaminhada para a Secretaria Geral da C\u00e2mara Municipal desse munic\u00edpio.\r\nobrigado pelo contato e o interesse.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nDiretor de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial\r\ne Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. "
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-01-24T08:20:44.382694", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Bom dia.\r\nSolicita\u00e7\u00e3o enviada via Of\u00edcio N\u00b0002/2020, onde o Presidente da C\u00e2mara Municipal, solicita a troca imediata da l\u00e2mpada em quest\u00e3o.\r\nSegue anexos para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico carla8762@gmail.com, dos Documentos.\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\nRodrigo Barsano "
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "solicita\u00e7\u00e3o de troca de lampada bairro maravilha", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20191221191842"
        }, 
        {
            "area": "administraassapso", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2020-02-29T13:45:23-03:00", 
            "description": "Somente em car\u00e1ter de informa\u00e7\u00f5es mesmo.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2020-03-09T13:38:10-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-03-06T13:54:26.546385", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde.\r\nSegue Link disposto no Site da CMPA.\r\n\r\nNo Portal da Transpar\u00eancia - Recursos Humanos\r\n\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-035/con_quadropessoal.faces?mun=FKMfEbNu_sU5dxoYX3ba4ofjnIrddbND\r\n\r\nNecess\u00e1rio apenas a pesquisa adequada no Programa.\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nDiretor de Patrim\u00f4nio e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o."
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-03-09T13:38:01.425509", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa Tarde.\r\nSegue Link disposto no Site da CMPA.\r\n\r\nNo Portal da Transpar\u00eancia - Recursos Humanos\r\n\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/[\u2026]bNu_sU5dxoYX3ba4ofjnIrddbND\r\n\r\nNecess\u00e1rio apenas a pesquisa adequada no Programa.\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nDiretor de Patrim\u00f4nio e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o."
                }, 
                {
                    "creator": "Barsano", 
                    "date": "2020-03-09T13:38:10.081559", 
                    "id": 3, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Boa Tarde.\r\nSegue Link disposto no Site da CMPA.\r\n\r\nNo Portal da Transpar\u00eancia - Recursos Humanos\r\n\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/[\u2026]bNu_sU5dxoYX3ba4ofjnIrddbND\r\n\r\nNecess\u00e1rio apenas a pesquisa adequada no Programa.\r\n\r\nEspero ter ajudado.\r\n\r\nRodrigo Barsano\r\nDiretor de Patrim\u00f4nio e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Gostaria de receber o link do portal da transpar\u00eancia, aonde vem o valor mensal recebido por cada parlamentar , juntamente com os descontos da folha.", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20200229134523"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "17676599709", 
            "creation_date": "2022-10-17T14:48:49-02:00", 
            "description": "O objetivo deste documento \u00e9 solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial e aos povos tradicionais, em especial aos povos de terreiro e de matriz africana, desenvolvidas por sua institui\u00e7\u00e3o. Tal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no \u00e2mbito do projeto \u201cPol\u00edticas de Terreiro\u201d, na Universidade Federal Fluminense, sob a coordena\u00e7\u00e3o da professora doutora Ana Paula Mendes de Miranda.\r\nEste projeto busca analisar a legisla\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro objetivando a an\u00e1lise das leis pertinentes ao tema . Pretende, por sua vez, promover o di\u00e1logo pol\u00edtico entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a preven\u00e7\u00e3o desta problem\u00e1tica que continua sendo preocupante na regi\u00e3o, apesar dos avan\u00e7os.\r\nPara isso, realizaremos um levantamento de experi\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o dos casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial e aos povos tradicionais, em especial aos povos de terreiro e de matriz africana, executadas entre 1988 e 2022, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse s\u00e3o aquelas previstas em lei, decreto ou outra norma de compet\u00eancia do ente federado.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2023-12-18T10:53:27-02:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "307204164", 
            "title": "Legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 intoler\u00e2ncia e racismo religioso", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria/20221017144849"
        }
    ], 
    "ombudsoffices": [
        {
            "areas": [
                {
                    "area": "Administra\u00e7\u00e3o", 
                    "email": "nome@dominio.leg.br", 
                    "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea"
                }, 
                {
                    "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", 
                    "email": "nome@dominio.leg.br", 
                    "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea"
                }, 
                {
                    "area": "Comiss\u00f5es", 
                    "email": "nome@dominio.leg.br", 
                    "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea"
                }, 
                {
                    "area": "Ouvidoria", 
                    "email": "camara@patydoalferes.rj.leg.br", 
                    "responsible": "Charles Louis Dumard"
                }, 
                {
                    "area": "Secretaria Legislativa", 
                    "email": "nome@dominio.leg.br", 
                    "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea"
                }, 
                {
                    "area": "Plen\u00e1rio", 
                    "email": "nome@dominio.leg.br", 
                    "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea"
                }
            ], 
            "claim_types": [
                {
                    "claim_type": "Den\u00fancia"
                }, 
                {
                    "claim_type": "D\u00favida"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Elogio"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Sugest\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o"
                }
            ], 
            "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "", 
            "email_template_states": "", 
            "managers": [], 
            "title": "Ouvidoria", 
            "uri": "https://www.patydoalferes.rj.leg.br/ouvidoria"
        }
    ]
}